POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso de Stênio Washington, advogado, com a segurança, privacidade e transparência no tratamento das informações pessoais coletadas por meio deste site e demais canais digitais eventualmente operados.

A coleta de dados pessoais ocorre apenas quando necessária para possibilitar o atendimento jurídico, responder solicitações realizadas pelo usuário ou melhorar a experiência de navegação.

As informações poderão ser coletadas mediante formulários de contato, comunicações voluntárias do usuário ou ferramentas tecnológicas utilizadas para o funcionamento do site.

Os dados pessoais são tratados de forma lícita, transparente e mediante o conhecimento do usuário, observando os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

As informações coletadas poderão ser utilizadas para:

1. responder solicitações e dúvidas encaminhadas pelo usuário;
2. prestar atendimento jurídico ou prévio esclarecimento profissional;
3. aprimorar os serviços oferecidos;
4. cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, adotando-se medidas técnicas e administrativas adequadas para evitar acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Não há compartilhamento público de dados pessoais, salvo quando necessário ao cumprimento de obrigação legal, determinação judicial ou quando indispensável à prestação do serviço solicitado pelo usuário.

Este site poderá conter links para páginas externas. Ressalta-se que não há controle sobre o conteúdo ou políticas de privacidade desses terceiros, não sendo possível responsabilizar-se pelas práticas adotadas por tais ambientes digitais.

O usuário poderá optar por não fornecer determinadas informações pessoais, estando ciente de que isso poderá limitar o acesso a determinados serviços ou formas de atendimento.

O uso continuado deste site será interpretado como concordância com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

Para dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o contato poderá ser realizado por meio dos canais disponibilizados neste site.

Esta política poderá ser atualizada periodicamente, sem aviso prévio, passando a produzir efeitos a partir da data de sua publicação.

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Última atualização 24 de fevereiro de 2026